Mesa 1 – 7SIGTDE

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Grilagem, Gestão Territorial e Transparência no século XXI

19/10/2021 – 19hr00

A ocupação ilegal de terras públicas, também denominada de grilagem, fez parte do processo de formação do Brasil, um problema historicamente construído, e que ainda faz parte da nossa realidade. Em 2019, a grilagem, combinada com uma série de outros crimes ligados à posse e ao uso da terra, foi a principal responsável pelas queimadas em terras públicas não destinadas, a qual representou dois terços do desmatamento naquele ano. A primeira mesa do VII Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: “Grilagem, gestão territorial e transparência no século XXI” tem o objetivo de destacar que  práticas como a grilagem de terras estão diretamente vinculadas à má gestão do territorial e à falta de transparência do conjunto de regras, processos e instituições que determinam o acesso e o uso da terra em um país. Isto é, uma vez que não há interação entre políticas públicas e transparência na gestão fundiária, a ação criminosa tende a ser realidade presente em partes do Brasil, onde a definição dos direitos de propriedade ainda não se consolidaram formalmente.

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Palestrantes:

Ariovaldo Umbelino de Oliveira: Possui graduação em geografia pela Universidade de São Paulo (1970), doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1979), Livre-Docência em Geografia pela FFLCH – USP (1997) e Professor Titular Geografia Agrária pela FFLCH – USP (1998). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Agrária, atuando principalmente nos seguintes temas: geografia agraria, questão agrária, agricultura brasileira, luta pela terra, capitalismo no campo, Amazônia e diagnóstico fundiário.

Dário Cardoso: Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, e pós-graduado em Direito Processual Civil e Ciências Criminais. Trabalhou no Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (o Imazon), com regularização fundiária nos temas: transparência de informações, processos de titulação e sistemas de gestão fundiária. É consultor do Programa de Integridade Socioambiental, o PISA, da Transparência Internacional no Brasil. Atua com a promoção de integridade e combate à corrupção na governança de terras e na gestão florestal. Dário também é estudante de MBA no SEBRAE em São Paulo/SP, e está envolvido em iniciativas de promoção de negócios sustentáveis na Amazônia.

Marcelo Rodrigues: O magistrado ingressou na magistratura mineira como 1º colocado no concurso público de provas e títulos e chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 2006. Foi juiz titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. Atuou como juiz corregedor eleitoral e da propaganda eleitoral de Belo Horizonte; além de juiz efetivo da Corte do TRE-MG. É membro do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico do IRIB; do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (Editora RT); e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. elaboração do Código de Normas da CGJ-MG (2012). Membro efetivo da Comissão Administrativa, órgão consultivo da Presidência do TJMG (2010/2012).

Mediação:

Delaíde Silva Passos: Possui graduação em Relações Internacionais (2011) e Ciências Econômicas pela Faculdade de Campinas (FACAMP). Mestre em Desenvolvimento Econômico, área de concentração Economia Social e do Trabalho (2016) pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Doutoranda em Desenvolvimento Econômico, área de concentração História Econômica e Diretora do Instituto Governança de Terras.

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