Apresentação
O Instituto Governança de Terras (IGT) nasce a partir das iniciativas e trabalhos do Grupo de Governança de Terras, do Núcleo de Economia Agrícola (NEA) da Unicamp, universidade de Campinas (UNICAMP), originalmente fundado pelo Dr. Bastiaan Philip Reydon, após mais de 40 anos desenvolvendo pesquisadores com organismos do governo e agências internacionais. Atuando desde 2012, esse grupo de pesquisadores responsáveis pelos resultados dos projetos configurou o IGT, como um spin-off desse grupo de pesquisa original, sob um novo formato como Associação Privada sem fins lucrativos, para que novos trabalhos e projetos possam ser conduzidos em maior escala, com mais transparência e em contato com os demais segmentos da sociedade civil, para além da academia.
O IGT segue com os mesmos princípios éticos e transparentes que sempre foram a marca de seus membros, cujas ações são orientadas pela busca por uma adequada Governança de Terras, um quadro legal e institucional integrado que coordene o uso e a propriedade da terra no Brasil. Essa premissa parte do conhecimento prévio adquirido pelas experiências e trabalhos do grupo, que constataram um quadro de débil governança no país, mas com enormes potencialidade que podem ser estimuladas, pois, por meio de uma boa gestão territorial e o aperfeiçoamento da arquitetura institucional é possível atingir o desenvolvimento econômico sustentável.
Atualmente, situações de sobreposições cadastrais ou de funcionalidades entre instituições, fragilizam a gestão do território são a causa de parte importante dos problemas ambientais, sociais e econômicos do país. Portanto, é justamente sobre esses gargalos que o IGT se dispõe a atuar como uma organização da sociedade civil de interesse social que pode contribuir com o desenvolvimento de uma adequada Governança de Terras, por meio de estudos, assessorias e propondo soluções para a superação das limitações dos sistemas de administração fundiária.
Para proporcionar o debate e a troca de experiência em relação à essas questões no Brasil e no mundo, o IGT assumiu a coordenadoria do Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, um evento anual que têm proporcionado um espaço plural de discussão, reunindo os principais atores e instituições envolvidos com o tema, promovendo importantes debates e discussões sobre o tema.
Oferecer soluções aplicadas aos diferentes contextos fundiários.
Buscamos a defesa dos direitos sociais relacionados à posse e à propriedade da terra, em condições de igualdade, por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Estímulo ao desenvolvimento sustentável por meio da adequada Governança de Terras. Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Melhorar a governança fundiária brasileira, gerando segurança jurídica e transparência dos direitos de posse e propriedade, em consonância com os princípios constitucionais e diretrizes internacionais.
Realizar estudos, pesquisas e capacitação voltados à agentes públicos e privados, buscando a promoção e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à regularização fundiária.
Defesa, preservação e conservação do meio ambiente, por meio da adequada gestão fundiária do território.