Projetos encerrados

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Curso de capacitação em ‘Governança de Terras, Desmatamento na Amazônia e Cadeias de Suprimentos Agrícolas no Brasil’ (2020)

Rainforest Foundation Norway (RFN)

One of the world’s leading organizations in the field of rights-based rainforest protection.

Two Short Courses on “Land Governance, Deforestation and Commodity Supply Chains” divided in two Modules and a handout of commented literature. Additionally, it was handed out a Commented Literature, composed of 10 selected articles related to the course; General explanation of the content and pertinence; Main Soft Laws and Compliance Protocols.

The structure of the course was the following:

First Module:

  • Introduction
  • The Process of Land Occupation
  • Legal and Institutional Framework development
  • Land Regularization in Brazilian Amazon
  • Q&A

Second Module:

  • Land Governance and Deforestation
  • Supply Chains and Financial Flows
  • How does business fit in?
  • Case Studies in detail – how can we work together?

Projeto ‘Corrupção Fundiária’ (2020) – Edital de livre concorrência

Transparência Internacional Brasil

A Transparência Internacional (TI) é um movimento global e independente com a missão de combater a corrupção por um mundo com justiça social, realização de direitos, prosperidade e paz.

Elaborar método de pesquisa que permita compreender a relação entre corrupção, governança fundiária e grilagem de terras. O método a ser desenvolvido deve possibilitar:

  • Análise da legislação e jurisprudência, políticas fundiárias e procedimentos de regularização fundiária de imóveis rurais;
  • Análise dos riscos de práticas de corrupção associadas ao mercado imobiliário, ao registro público de terras, à gestão fundiária e à grilagem de terras;
  • Identificação e análise dos instrumentos existentes de prevenção e combate à corrupção que incidem no setor fundiário; e
  • Identificação e análise do papel das instituições públicas, órgãos de controle, organizações empresariais e da sociedade civil que atuam no setor fundiário.

Projeto ‘Monitoring of Good Land Practices’ (2018 a 2020)

Landesa

ONG Norte Americana dedicada à assuntos fundiários desde 1970

Monitoramento fundiário da cadeia de suprimentos da Pepsi Co. no Brasil ao avaliar a conformidade dos seus fornecedores de açúcar (diretos e indiretos) com a Política Fundiária da companhia. Nessa pesquisa, foi desenvolvida uma metodologia para a identificação dos riscos e boas práticas fundiárias existentes nos diferentes fornecedores.

Os principais resultados foram:

  • Elaboração de uma metodologia de monitoramento fundiário internacional
  • Um relatório público sobre a situação de conformidade fundiária dos fornecedores de açúcar brasileiros
  • Poster aceito para a conferência 21st Annual World Bank Conference on Land and Poverty do Banco Mundial

Para ler o projeto na íntegra, clique aqui.

Proposta de metodologia para valoração das perdas culturais na comunidade quilombola de Degredo-ES (nov/2020 – fev/2021)

Instituto Ekos

Instituição sem fins lucrativos que tem como missão a conservação da biodiversidade e o fomento do desenvolvimento sustentável.
O EKOS atua na geração e difusão de conhecimento e na procura de soluções inteligentes nas áreas de: Gestão de unidades de conservação; Energias renováveis; Mudanças climáticas; Remediação/revitalização de áreas contaminadas; Investimentos de impacto.

O projeto “Proposta de metodologia para valoração das perdas culturais na comunidade quilombola de Degredo-ES” tinha como objetivo elaborar uma metodologia para estimar o valor das perdas culturais sofridas pela Comunidade Remanescente Quilombola de Degredo no Espírito Santo, decorrente do rompimento da Barragem de Fundão no estado de Minas Gerais, com base na literatura de valoração econômica. Tratou-se da tentativa de pensar em um método valoração de danos imateriais, posto que o modo de ser e viver da comunidade local tinham como base a cultura quilombola e pesqueira, as quais precisavam ser analisadas com cuidado diante da proposta da pesquisa. 

A barragem do Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015 no município de Mariana há mais de cinco anos e carregou montantes imensos de lama que, por sua vez, levou destruição ao longo dos 650 quilômetros até alcançar o mar, onde gerou ainda mais contaminação. A recuperação completa das vidas, da natureza e dos espaços atingidos é impossível, mas há a necessidade de buscar a reparação no nível mais elevado possível. Desde o rompimento, vários esforços vêm sendo empreendidos no sentido de reparar os danos. Em geral, apenas os danos materiais são estimados e são tentativamente repostos, entretanto, outros tipos de danos não têm sido objeto das reparações. O mesmo ocorre com os integrantes da Comunidade Remanescente Quilombola de Degredo que recebem um auxílio pecuniário, mas que vêm sofrendo perdas de variados aspectos culturais essenciais a sua sobrevivência, de forma acelerada.  

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