Projetos encerrados

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Curso de capacitação em ‘Governança de Terras, Desmatamento na Amazônia e Cadeias de Suprimentos Agrícolas no Brasil’ (2020)

Rainforest Foundation Norway (RFN) – one of the world’s leading organizations in the field of rights-based rainforest protection.

Two Short Courses on “Land Governance, Deforestation and Commodity Supply Chains” divided in two Modules and a handout of commented literature. Additionally, it was handed out a Commented Literature, composed of 10 selected articles related to the course; General explanation of the content and pertinence; Main Soft Laws and Compliance Protocols.

The structure of the course was the following:

First Module:

  • Introduction
  • The Process of Land Occupation
  • Legal and Institutional Framework development
  • Land Regularization in Brazilian Amazon
  • Q&A

Second Module:

  • Land Governance and Deforestation
  • Supply Chains and Financial Flows
  • How does business fit in?
  • Case Studies in detail – how can we work together?

Projeto ‘Corrupção Fundiária’ (2020) – Edital de livre concorrência

Transparência Internacional Brasil – A Transparência Internacional (TI) é um movimento global e independente com a missão de combater a corrupção por um mundo com justiça social, realização de direitos, prosperidade e paz.

Elaborar método de pesquisa que permita compreender a relação entre corrupção, governança fundiária e grilagem de terras. O método a ser desenvolvido deve possibilitar:

  • Análise da legislação e jurisprudência, políticas fundiárias e procedimentos de regularização fundiária de imóveis rurais;
  • Análise dos riscos de práticas de corrupção associadas ao mercado imobiliário, ao registro público de terras, à gestão fundiária e à grilagem de terras;
  • Identificação e análise dos instrumentos existentes de prevenção e combate à corrupção que incidem no setor fundiário; e
  • Identificação e análise do papel das instituições públicas, órgãos de controle, organizações empresariais e da sociedade civil que atuam no setor fundiário.

Projeto ‘Monitoring of Good Land Practices’ (2018 a 2020)

Landesa – ONG Norte Americana dedicada à assuntos fundiários desde 1970

Monitoramento fundiário da cadeia de suprimentos da Pepsi Co. no Brasil ao avaliar a conformidade dos seus fornecedores de açúcar (diretos e indiretos) com a Política Fundiária da companhia. Nessa pesquisa, foi desenvolvida uma metodologia para a identificação dos riscos e boas práticas fundiárias existentes nos diferentes fornecedores.

Os principais resultados foram:

  • Elaboração de uma metodologia de monitoramento fundiário internacional
  • Um relatório público sobre a situação de conformidade fundiária dos fornecedores de açúcar brasileiros
  • Poster aceito para a conferência 21st Annual World Bank Conference on Land and Poverty do Banco Mundial