8° SIGTDE – Mesa 3

Questão fundiária e desmatamento na Amazônia 

Entre 2016 e 2021, a área desmatada na Amazônia Legal a cada ano quase dobrou, chegando recentemente aos maiores patamares dos últimos 15 anos. Com isso, além da grande ameaça à biodiversidade, se fortalece um movimento de ameaça também aos povos indígenas e populações tradicionais, além de intensificar a insegurança jurídica relacionada à terra, posto que o desmatamento ilegal envolve principalmente a apropriação privada de florestas públicas, além de invasões de áreas protegidas e grilagem de terras, violenta ou não.

O momento histórico que se coloca ao nos aproximarmos de uma mudança de governo exige que seja feita uma avaliação das falhas das políticas públicas e que sejam discutidas propostas para um enfrentamento mais intenso desta questão, a fim de reverter esta tendência que se mostra clara em relação ao desmatamento na Amazônia. Qualquer que seja a solução proposta, será necessário que esta seja construída e articulada com diversos atores e instituições, dada a complexidade do problema. Tendo isso em mente, a terceira mesa do VIII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico foi organizada de maneira a colocar em diálogo os pontos de vistas e propostas de instituições governamentais, passando pelo terceiro setor, representantes do registro de imóveis e plataformas multi-stakeholder, de maneira a enriquecer a capacidade de ação para lidar com as questões fundiárias e enfrentar o problema do crescente desmatamento na Amazônia.