“A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública sobre o PL 510/2021, que trata da regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União. Foram convidados procuradores da República; Hermann Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça; e representantes do Instituto Socioambiental, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do WWF-Brasil, entre outros.” Para conferir a audiência, clique aqui.
#IGTRecomenda – Who owns Brazilian Lands
E a leitura dessa sexta-feira no quadro IGT Recomenda é: Who owns brazilian lands?O artigo foi escrito por grandes pesquisadores da área e conta com a presença de instituições como Unicamp, USP, Imaflora, KTH, UFPA, SEI, IFSP, UFMG e IPAM! ??
Biden: “A economia de gotejamento nunca funcionou”
“O presidente Biden expôs seu plano para pagar por sua ambiciosa agenda, dizendo que não se opunha a milionários e bilionários, mas que eles deveriam pagar sua parte justa dos impostos. Biden também criticou a economia do gotejamento, uma teoria popular entre os republicanos, que diz que os cortes de impostos concedidos às grandes empresas e aos ricos fortalecem a economia ao atingir empresas menores e indivíduos com menos recursos.” Para conferir a entrevista, clique aqui.
IGTNews – Edição 28 – 03 Maio 2021
Nesta edição: A disputa em torno da regularização fundiária: manobras recentes e o Projeto de Lei 510/2021 Novas regras para assentamentos? Plano para desmatar: a nova proposta de Jair Bolsonaro O PL 510 é um bom negócio para o Agronegócio? escrito pelo nosso convidado Dário Cardoso Jr. Consultor Fundiário e Ambiental, e aluno de MBA em Negócios do SEBRAE/SP.
#TBT Documentário “De quem é a Terra?”
Lançado em 2017, o Documentário De Quem é a Terra é uma iniciativa do Grupo de Governança de Terras da Unicamp, INCRA e FAO. Com o objetivo de discutir a a problemática da não regularização de Terras no Brasil e suas consequências, a produção trouxe com si o prêmio de melhor documentário no 10º Festival de Cinema Curta de Cabo Frio.
Nova corrida do ouro é dominada por empresas estrangeiras e garimpo ilegal; perdas para o país são incalculáveis
Ouro que poderia financiar o desenvolvimento continua a enriquecer estrangeiros. São os canadenses que extraem e os chineses que compram Para conferir a entrevista, clique aqui.
IGTNews – Edição 27 – 19 Abril 2021
Nesta Edição: Mercados de carbono: os meios e fins das mudanças climáticas O Plano Econômico norte-americano e o Brasil O Acordo entre União Europeia e Mercosul: a miopia sobre a questão das mudanças climáticas e sustentabilidade
Cartórios devem contribuir com FIC/SREI
Cartórios devem contribuir com sistema de registro eletrônico de imóveis. Para conferir a entrevista, clique aqui.
#TBT Painel aborda o programa de regularização fundiária do governo Bolsonaro
Desde 2019 o Professor Bastiaan Reydon tem discutido a Governança de Terras do Brasil com o Secretário de Assuntos Fundiários. Será que ele aprendeu algo nessa entrevista? Para conferir a entrevista, clique aqui.
Comissão de Agricultura debate regularização fundiária
Nos últimos dias, a Comissão de Agricultura debateu sobre temas que se relacionam com a regularização fundiária. Dentre eles está o Projeto de Lei PL 2633/20, sobre regularização fundiária, que estabelece critérios para a legalização de imóveis da União, incluindo assentamentos; e está entre as prioridades do governo federal encaminhadas no início do ano ao Congresso. Fonte: Agência Câmara de Notícias Para ler a notícia na íntegra clique aqui.